terça-feira, 6 de setembro de 2011

ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITOS REVELA FRACASSO INSTITUCIONAL E IMPUNIDADE


JUSTIÇA QUE TARDA E FALHA. Falta de investigação de homicídios resulta em fracasso institucional, alertam entidades - O GLOBO, 04/09/2011 às 23h07m; Alessandra Duarte, Camila Nobrega, Jailton de Carvalho e Márcia Abos


RIO, BRASÍLIA e SÃO PAULO - Exemplo de "fracasso institucional", que leva à perda de confiança da população. Assim a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e entidades de direitos humanos e de vítimas de violência classificaram ontem o arquivamento em massa de inquéritos de homicídios feito pelos Ministérios Públicos estaduais para cumprir determinação do Conselho Nacional do Ministério Público de meta de conclusão de investigações - como O GLOBO revelou no domingo. Mais de 11 mil inquéritos foram arquivados no país, mais de seis mil só pelo MP do Rio.

Em comunicado, o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, afirmou: "Metas de solução dos casos não devem ser interpretadas como ordens de arquivamento amplo, geral e irrestrito que deixem à solta assassinos e criem sensação de injustiça". A OAB comparou o quadro com o que ocorria com desaparecidos políticos na ditadura: "Sumiços não explicados; não adoção de estratégias para reconhecimento de corpos em cemitérios clandestinos; falta de análise séria dos autos de resistência. Esse quadro alimenta, no cidadão, a ideia de fracasso institucional e descrença na Justiça", disse Damous.

A OAB ressalta que o perfil "é o de sempre: vítimas pobres, como se a vida dessas pessoas nada valesse".

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