NOVO E POLÊMICO CÓDIGO PENAL CHEGA AO SENADO
NOVO CÓDIGO PENAL
As polêmicas que chegam ao Senado - GUILHERME MAZUI | BRASÍLIA
O Senado recebe na manhã de hoje o
anteprojeto de reforma do Código Penal. Criada em 1940, a legislação
foi atualizada por uma comissão de juristas que propõe mudanças
polêmicas, como a criminalização da homofobia e a flexibilização do
aborto e da eutanásia.
A partir das 11h de hoje, quando o
ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp entregar o
anteprojeto de reforma do Código Penal ao presidente do Senado, José
Sarney (PMDB-AP), fica sob a responsabilidade dos parlamentares o
destino das futuras normas que ditarão a conduta dos brasileiros.
Concluída em oito meses por uma
comissão de 15 juristas escalados pelo Senado, a revisão atualiza uma
legislação septuagenária, criada em 1940, e mexe em temas considerados
tabus.
FONTE:BLOG DA RENATA
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