Reformulação do Código Penal e Processual Penal Militar é                                debatido em São Paulo 

O Deputado Subtenente Gonzaga está hoje, em São Paulo, debatendo as propostas de reformulação do Código Penal e Processual Penal Militar, durante Audiência Púbica realizada na Assembleia Legislativa. 

A realização é da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN - da Câmara dos Deputados, que criou a subcomissão que está trabalhando a reforma do Código Penal e Processual Penal Militar, a qual o deputado Subtenente Gonzaga é relator.

Participam os seguintes expositores:

SILVIO HIROSHI OYAMA, Juiz Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo; 

FERNANDO ANTÔNIO NOGUEIRA GALVÃO DA ROCHA, Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais; 

FÁBIO DUARTE FERNANDES, Vice-Presidente no exercício da Presidência do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul; 

GIANPAOLO POGGIO SMANIO, Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo;

MARCELO WEIZEL RABELO DE SOUZA, Subprocurador-Geral de Justiça Militar; CEL MARCELINO FERNANDES DA SILVA, Corregedor da Polícia Militar do Estado de São Paulo; 

MARCOS DA COSTA, Presidente da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP);

CEL PM FLAMARION RUIZ, Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo; 

CEL PM ELIAS MILER DA SILVA, Associação de Oficiais Militares do Estado de São Paulo em Defesa da Polícia Militar (DEFENDA PM); 

DIRCEU CAVALETI NASCIMENTO, Diretor Jurídico da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado de São Paulo; 

ANTÔNIO CARLOS DO AMARAL DUCA, Vice-Presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo;

RAUL MARCOLINO, Advogado da Associação das Praças da Polícia Militar do Estado de São Paulo;

JOÃO CARLOS CAMPANINI, Advogado especialista em direito militar e coordenador acadêmico do curso de pós-graduação em Direito Militar da FADISP (Faculdade Especializada em Direito);

LUIZ ROBERTO SANTOS, Advogado da Comissão de Direitos Humanos da Associação das Praças da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Os debates estão ocorrendo em todo país. Na próxima segunda-feira será em Belo Horizonte.