PM de MG está preso e tenta ceifar a própria vida 5 vezes em menos de 24 Hs, e não está tendo acompanhamento psicológico.

PM de MG está preso e tenta ceifar a própria vida 5 vezes em menos de 24 Hs, e não está tendo acompanhamento psicológico.

Militar preso suspeito de homicídio está na cela do 12 BPM (Passos- MG),em menos de 24 horas,tentou suicidio 5 vezes,fora as outras vezes que se encontrava preso no 20BPM (Pouso Alegre ),e aparentemente nada está sendo feito para tirar essa idéia da cabeça dele , não está tendo acompanhamento psicológico nem nada. Mesmo que ele seja homicida,mas ainda é PM e acima de tudo,um ser humano.

Direitos e Garantias Fundamentais

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL  1988 TÍTULO II Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º

XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral;

LIII - ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente; 

LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;

PUBLICADO NO BLOG DA RENATA

COMENTO:“Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:”

 

*“Art. 324 - Deixar, no exercício de função, de observar lei, regulamento ou instrução, dando causa direta à prática de ato prejudicial à administração militar:

Pena - se o fato foi praticado por tolerância, detenção até seis meses; se por negligência, suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função, de três meses a um ano”.

  FONTE: Blog Notícia da Caserna