Policiais ameaçados: sugestão da Aspra é acampada pela ALMG

Policiais ameaçados: sugestão da Aspra é acampada pela ALMG

Atualmente existe um grupo de policiais militares, policiais civis, membros do corpo de bombeiros, agentes penitenciários e seus familiares, que são ameaçados de morte em razão da sua atuação como profissional de segurança pública, em defesa da sociedade.

O presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares (Aspra-PM/BM), subtenente Raimundo Nonato Meneses Araújo, em função de compromissos da Campanha Salarial 2011, designou que a Comissão de Direitos Humanos da Aspra, coordenada por subtenente Luiz Gonzaga Ribeiro, representasse a entidade em audiência pública ontem (04/04/2011), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A reunião se deu por pressão da Aspra e da Comissão de Direitos Humanos da ALMG, uma vez que pelo próprio empenho da entidade em 2004, foi editada a lei que instituiu a moradia funcional (o estado arcaria com a moradia por 2 anos, prorrogáveis por mais 2 anos) para os profissionais ameaçados.

 

Porém, o governo não apresentou uma solução em definitivo, gerando muito desconforto e insegurança para os que estão nesta situação.

De acordo com Raimundo Nonato, a Aspra defende duas propostas, a primeira é que o governo aporte recurso no programa ‘Lares Gerais Segurança Pública’, para viabilizar o financiamento habitacional. A segunda é que seja aprovado o projeto de lei defendido pela Entidade e apresentado pelo deputado Durval Ângelo, que é a criação do programa de proteção para os policiais, bombeiros e seus familiares ameaçados.

Para subtenente Gonzaga, esta circunstância é lamentável, além da provável possibilidade de despejo, essas pessoas sofrem e temem pela segurança de seus familiares.

“O risco do policial é permanente, inerente à profissão e não se encerra necessariamente no prazo de dois ou quatro anos”.

Gonzaga lembra ainda, que a aquisição dos imóveis funcionais pelo estado é resultado da tese defendida e apresentada ao governo.

“A proteção dos policiais e bombeiros ameaçados de morte é de responsabilidade do estado. Mas, a legislação atual não permite nenhuma ação protetiva. Por isso, a Aspra lutará para que esses direitos sejam acrescentados na prática”, ressaltou.

 

Fonte: blog da Renata