Imagens de FOTO DA PRESIDENTA DILMA
s
FOI SANCIONADA PELA PRESIDENTA DILMA, A LEI 12.403/11, LEI ESTA QUE ESVAZIARA OS PRESIDIOS, CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE A POPULAÇAO CARCERARIA NA MEDIDA PREVENTIVA E DE 44%. ESTA LEI DIFICULTARA A PRISÃO PREVENTIVA POR PARTE DOS JUIZES. SERÃO CONSIDERADOS PASSIVEIS DE PRISÃO PREVENTIVAS: _ CRIMES DOLOSOS COM PENAS SUPERIORES A 4 ANOS
_ REENCIDENCIA DO ACUSADO, QUE JA TENHA SIDO CONDENADO POR OUTRO CRIME DOLOSO
_ OU PARA PROTEGER A VITIMA, CASO SEJA MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE,IDOSO, DOENTE OU PESSOA COM DEFICIÊNCIA( CIDADÃOS DIREITOS NÃO FORAM CONTEMPLADOS)
PODENDO SER ADOTADO MEDIDAS CAUTELARES:
_ COMPARECIMENTO PERIÒDICO AOS JUIZES
_PROIBIÇAO DE VIAGEM
_PROIBIÇAO DE CONTATO COM DETERMINADAS PESSOAS
_PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
_ RECOLHIMENTO DOMICILIAR À NOITE
_SUSPENSÃO DO EXERCICIO DE FUNÇÃO PUBLICA
_INTERNAÇÃO PROVISORIA, FIANÇA OU MONITORAMENTO ELETRONICO.
REFLEXÃO
EM BREVE A POPULAÇÃO CARCERARIA DIMINUIRA, POIS APOS OS (60) SESSENTA DIAS DA PROMULGAÇÃO" 04/06/2011", OCORRERA UMA AVALANCHE DE HABEAS-CORPUS. ASSIM A SOCIEDADE BRASILEIRA FICARA A MERCÊ DESTES CIDADÃOS QUE OUTRORA ESTAVA EM REGIME FECHADO PREVENTIVO , AGUARDARÃO OS TRÂMITES RECURSAIS LIVRES, LEVES E SOLTOS.
CIDADÃO: VILMAR SANTOS
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Não pratique a incitação ao crime, emita sua opinião, concorde ou discorde livremente. Comentários com ofensas pessoais serão removidos!