Relatório entra na reta final e propõe revisão de temas como aborto, estupro e eutanásia
Ernesto Braga - Do Hoje em Dia
Em 1940, o Brasil tinha 41 milhões de habitantes, dava os primeiros passos rumo à industrialização e experimentava o regime ditatorial conduzido pelo presidente Getúlio Vargas. A reunião de mais de cinco pessoas, sem prévia comunicação à polícia, era tratada como contravenção. Presumia-se que, só após completar 14 anos, as mulheres seriam capazes de discernir se estavam preparadas para o ato sexual. Também há 72 anos foi criado, por meio do decreto-lei 2.848, o Código Penal, legislação que define os crimes previstos no país.LEIA NO HJ EM DIA>>>>>
fonte:blog da renata
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