Polícia e MP vão montar cadastro de criminosos reincidentes em Minas
o
objetivo principal do cadastro é evitar que bandidos com longa ficha
criminal, e que aguardam em liberdade andamento de inquérito ou
processos, sejam soltos caso a polícia os prenda novamente.
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de 500 criminosos reincidentes que estão em liberdade em Minas terão
atenção especial de policiais, promotores e juízes. Eles vão figurar em
um banco de dados preparado pelo governo do estado como parte de uma
nova estratégia para reduzir a violência, em especial os índices de
crimes contra o patrimônio. Como mostrou o Estado de Minas na
segunda-feira, o governo fez uma reunião de preparação do projeto na
semana passada e a meta é lançá-lo nos próximos dias. Na sexta-feira, o
secretário de Estado de Defesa Social (Seds), Rômulo Ferraz, evitou dar
detalhes, mas admitiu que um novo plano está em elaboração, sobretudo
para diminuir a quantidade de roubos – esse tipo de crime cresceu 36,8%
em Minas em fevereiro deste ano em comparação com o mesmo período do ano
passado.
Segundo fontes envolvidas com a proposta,
o objetivo principal do cadastro é evitar que bandidos com longa ficha
criminal, e que aguardam em liberdade andamento de inquérito ou
processos, sejam soltos caso a polícia os prenda novamente. Mesmo
acusados de crimes de menor potencial ofensivo não ficariam livres, caso
tenham cometido outros delitos e representem risco. Para que isso
ocorra, a ideia é que o cadastro esteja disponível para policiais
militares e civis, Ministério Público e Judiciário. O acesso ao banco de
dados deve ocorrer de forma integrada, assim como ocorre no Registro de
Eventos de Defesa Social (Reds), já usado por forças de segurança.
Promotores de Justiça e juízes poderiam analisar em tempo real as fichas
criminais de acusados detidos em flagrante ou em operações policiais.
Por meio do sistema, será possível
identificar os reincidentes, avaliar o perfil deles e tomar medidas mais
rapidamente. Entre as ações que poderiam ser adotadas estão acelerar
processos a que os acusados respondem e, no caso de promotores, pedir a
prisão preventiva (de até 120 dias) de acusados de crimes menores, caso
as fichas criminais indiquem número excessivo de passagens pela polícia.
A medida não se aplicará a menores de idade porque a legislação não
permite que eles sejam fichados por cometer atos infracionais. Com o
sistema em funcionamento, a expectativa é poder evitar casos como o do
assassinato do engenheiro químico João Gabriel Carmargo, de 25 anos,
morto com um tiro no ano passado durante assalto a ônibus em Oliveira,
no Centro-Oeste do estado. O assassino, Fernando de Oliveira Miguel,
estava em liberdade apesar de ter sido preso mais de uma vez por roubos a
ônibus em Minas e em outros estados.
Promotor aprova
Na avaliação do coordenador do Centro de
Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim),
Marcelo Mattar, o banco de dados será uma excelente ferramenta para que
as polícias, o MP e o Judiciário atuem de forma mais específica na
prisão de criminosos perigosos. “Será possível trabalhar com a
identificação de alvos. Se um indivíduo tem 30 passagens ao longo de um
ano e está solto, ele representa risco à sociedade”, diz. Segundo ele,
cada comarca receberá a lista dos criminosos com maior recorrência e um
histórico das passagens policiais. “A partir daí será possível pedir a
prisão preventiva do suspeito para garantia da ordem”, acrescenta. Ele
ressalta que os pedidos serão sempre analisados por juízes. “O que a
gente espera é trabalhar para a redução da criminalidade”, afirma.
Na avaliação da Polícia Militar, a ação
de criminosos reincidentes é um dos maiores desafios para a segurança
pública. O major Gilmar Luciano, chefe da sala de imprensa da PM, lembra
que prender uma mesma pessoa várias vezes se tornou rotina para
policiais militares. “Há bandidos que são conhecidos pelo nome. Se
deixar de fazer esse retrabalho, a PM terá mais tempo para fazer
policiamento preventivo e evitar outros crimes”, avalia. “E não é
somente prender: tem que fazer o flagrante, a ocorrência, e isso leva
tempo de praticamente todo um turno”, completa.
Como o cadastro pode ajudar
1 - Quando um acusado ou suspeito for
detido, mesmo que não seja em flagrante, a PM consultará o banco de
dados e verificará se ele está na relação de reincidentes e se responde
em liberdade a inquérito policial ou processo.
2 - Na delegacia, a autoridade policial terá informações suficientes sobre o perfil do criminoso e o risco que pode representar.
3 - O Ministério Público, alertado sobre a
prisão, poderá decidir pelo pedido de prisão provisória ou preventiva
do acusado, de forma a mantê-lo fora das ruas enquanto a participação em
novo crime é apurada.
4 - O Judiciário, por meio do banco de
dados, terá mais elementos para definir sobre a necessidade de prisão
dos criminosos reincidentes e poderá acelerar os processos a que eles
estejam respondendo.
fonte: ultimas noticias
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