TROCA-TROCA NOS LEGISLATIVOS

Decisão do STF provoca dança de cadeiras entre os mineiros TRE-MG vai aguardar a determinação do TSE, já ALMG espera parecer do Judiciário

O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a não-validação da Lei da Ficha Limpa para 2010 deixou muito confusa a situação dos deputados em Minas. O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) não fará a recontagem dos votos enquanto não houver determinação expressa por parte do Supremo ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"No âmbito do TRE, os resultados do pleito serão ajustados à situação jurídica de cada candidato (com as retotalizações dos votos) após as publicações das decisões dos casos em questão ou de eventuais determinações de cumprimento das decisões por parte dos tribunais superiores", diz a Corte mineira, em nota. Segundo o TRE, sete processos ainda precisam ser julgados pelo TSE ou STF porque os candidatos recorreram das decisões do tribunal em Minas.

Partidos. A retotalização dos votos, no entanto, poderá mexer com o coeficiente eleitoral dos partidos. Com essa conta nas mãos, o PMDB afirma que poderia eleger mais um deputado, o que tiraria do cargo o atual deputado Sebastião Costa (PPS). Segundo os peemedebistas, contabilizando-se os 41.893 votos do candidato a deputado estadual Leonídeo Bouças - o que teve o caso julgado pelo STF anteontem -, a sigla conseguiria levar para a Assembleia o vereador da capital Cabo Júlio, que foi o nono mais votado do partido, e, com 44.215 votos, é o primeiro suplente do PMDB.

"A gente fez uma conta informal. Mas, nós acreditamos que com os quase 42 mil votos do Leonídeo possamos ter mais uma vaga. Mas estamos cautelosos, aguardando a conta oficial do TRE. A diferença foi muito pouca. Existem 16 deputados na Assembleia Legislativa hoje que foram eleitos com menos votos do que eu", afirmou o vereador Cabo Júlio, criticando o atual sistema eleitoral brasileiro.